Na semana passada estive na Cãmara Municipal prestando esclarecimentos sobre o programa do leite no município. Na oportunidade fui a pedido do Vereador Leodônio que requereu que o programa passe a ter gestão do município, uma vez que, uma pessoa nomeada pelo o estado é a gestora. Neste dia, um requerimento aprovado por todos os Vereadores foi encaminhado a SETHAS, que já tem o conhecimento do nosso desejo em administrar o Programa no Município.
Na quarta e quinta feira estive no município de Mossoró. A convite do INSS participei de um seminário sobre Políticas Públicas do órgão. O interessante é que uma das coisas que aprendi, é que Mulheres que foram demitidas, deixaram o emprego ou pararam de contribuir com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) passaram a ter direito a salário-maternidade pago pela Previdência Social. Esse benefício vale durante o chamado "período de graça", que pode variar de 12 a 36 meses a partir da demissão ou da última contribuição com o INSS. Até a publicação do decreto presidencial, no dia 13 de junho de 2007, as seguradas só tinham direito ao benefício enquanto mantivessem a relação de emprego ou enquanto contribuíam. O "período de graça" é uma proteção previdenciária, que garante o recebimento dos benefícios mesmo que as seguradas não estejam contribuindo. No caso do salário-maternidade, o período de 12 meses vale para todas as seguradas, independentemente do tempo de contribuição. O de 24 meses é para as que têm mais de dez anos de contribuição e pararam de contribuir, muito comum entre autônomas. O de 36 meses é para quem contribuiu por mais de dez anos e está desempregada, com comprovação em carteira de trabalho.
Quando soube desta informação, vi que minha esposa se enquadrava e não tinha requerido o benefício por desconhecer tal informação. Informação também desconhecida de alguns atendentes do INSS de Caicó. Quem tiver alguma dúvida sobre benefícios e aposentadorias, deve nos procurar na Secretaria de Assistência Social.
Na sexta feira, estive na Fundação José Augusto, onde eu e o Coordenador Pedagógico José Roberto, visitamos o Presidente Crispiniano Neto. Falamos dos problemas sociais existentes no município e pedimos a ajuda do mesmo. O mesmo muito solicito, confirmou a parceria com o projeto da Escolinha de Música e irá viabizar para o município o projeto Teatro nas Escolas.
Na sexta também, em parceria com o SEBRAE, viabilizamos um veículos aos representantes das facções para conhecerem a CONTEX, uma feira do ramo Textil que acontece todos os anos em Caruaru.
Durante toda à semana, está sendo oferecido aos 80 beneficiários do programa Carta de Crédito da Caixa, cursos de capacitação em corte de cabelo e lubrificação e limpeza de máquinas. É bom ressaltar que tais cursos e outros procedimentos, deveriam ter sido realizados durante a antiga gestão.
No sábado todos os Secretários e Coordenadores se reuniram e apresentaram suas metas através de um planejamento para os próximos 12 meses ao Secretário de Administração Romário Gomes.
Hoje, estaremos à noite, participando de uma audiência, juntamente com o representante da Polícia Militar, Conselho Tutelar e Conselho de Direito, com Dr. Peterson, Juíz da nossa comarca. Em pauta, as ações que o município e os órgãos competentes podem desempenhar para diminuir os problemas como: Drogas, prostituição infantil, maus tratos, entre outros.
Segunda, estará começando a Oficina do SEBRAE, que já conta com quase 300 inscritos.
Por último, lembramos que na próxima semana estaremos informando a data que iniciará a Escolinha de Música.
Bem amigos e amigas, estas são algumas ações da Secretaria de Assistência Social. Ações estas que recebem o apoio do Prefeito Jackson Dantas. Além desta mencionadas acima, a Secretaria mantém programas como o PETI, CONVIVER e a Escolinha de Capacitação. Acrescetando o atendimento aos beneficiários dos programas sociais do Governo Federal, a exemplo do Bolsa Escola.
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