O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O Programa integra o Fome Zero que tem como objetivo assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável à fome.
O Bolsa Família atende mais de 12 milhões de famílias em todo território nacional. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 22 a R$ 200. Diversos estudos apontam para a contribuição do Programa na redução das desigualdades sociais e da pobreza.
Muitos criticam o Programa porque não entendem, pois se o município fizer uma boa gestão e acompanhar os beneficiários, vários índices na saúde e na educação vão melhorar com certeza, uma vez que o PBF é um programa de condicionalidades.
Aproveito pra contar um pouco da nossa experiência com o PBF no município de São José do Seridó/RN.
Quando assumimos a gestão do Programa Bolsa Familia em 01/2009, descobrimos que tinha 500 familias cadastradas no Cadastro Único e que 260 famílias recebiam o beneficio. No entanto, números do IBGE apontavam que o município tinha 450 famílias com perfil de beneficiários do Programa Bolsa Família. Então sentei com minha equipe técnica e decidimos fazer uma revisão cadastral, casa a casa (É importante frisar que é obrigatório fazer apenas 30% dos cadastros in loco). O importante deste recadastramento de todos os beneficiários mata um monte de problemas como: Mudança de renda, de endereço, filhos que saíram de casa e constituíram novas famílias, mudança de série escolar, falta de documentos, óbitos, enfim, todos os cadastros passam a ter informações fidedignas atualizadas.
Após a conclusão do recadastramento que durou cerca de 03 meses, vários beneficiários que tinham perdido o beneficio voltaram à recebê-lo e outros que nunca haviam recebido passaram a receber, passando de 264 beneficiários para 365 beneficiários.
É importante frisar que não é o número de famílias pobres que aumentou no município, estas famílias existiam no Cadastro Único, no entanto, devido à falta de uma gestão cadastral atualizada, perdiam estes ou não tinham acesso aos benefícios.
Hoje aproximadamente 400 famílias recebem o benefício do Bolsa Família no nosso município, algo em torno de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) que são injetados todo mês na nossa economia. A relação dos beneficiários são fixadas todos os meses na Prefeitura Municipal, na Câmara de Vereadores e no CRAS. E também qualquer usuário ou beneficiário pode ter acesso através do endereço: www.mds.gov.br/bolsafamilia
Pra se ter uma idéia como o Programa se bem gerido funciona, neste mês de novembro apenas 10 famílias das 400 descumpriram algumas das condicionalidades impostas para o Programa, às mesmas estão com seus benefícios bloqueados e só terão seus cartões liberados após passarem por reuniões com a nossa equipe no CRAS.
Se alguém tem alguma dúvida sobre o Programa Bolsa Família, ou alguma sugestão, deixe seu comentário ou nos procure na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social de São José do Seridó.
Nenhum comentário:
Postar um comentário