PRESTAÇÃO DE CONTAS...

Estive na noite desta quarta-feira, 11/11, fazendo uma prestação de contas das ações e realizações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, pasta essa que sou por enquanto o Secretário.

CRAS
Este ano com recursos próprios inauguramos o nosso Centro de Referência da Assistência Social, o CRAS, isso graças à sensibilidade do Prefeito Jackson Dantas. Este feito foi reconhecido pelo Governo Estadual e principalmente pelo Governo Federal, que passará a co-financiar os serviços oferecidos a partir deste mês, com o valor de R4 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). Valor este que será usado para oferecer oficinas, palestras, encontros e capacitações no Centro de Referência.

PROGRAMAS
Foi promessa nossa em 2009, passar a oferecer em 2010 o Pró-Jovem Adolescente, em junho deste ano recebemos a informação do MDS que não fomos contemplados, mas não desistimos e com muita peleja, conseguimos o programa que começou a ser ofertado em julho. O Pró-Jovem hoje é um sucesso, graças ao empenho das técnicas do CRAS e dos nossos monitores, e claro, dos jovens do coletivo, pois sem eles o Programa se quer existiria. O Programa é co-financiado pelo Governo Federal com o valor de R$ 1.256,00 (Hum Mil duzentos e cinqüenta e seis reais).

Já quanto ao PETI, prometemos instalar um núcleo no Assentamento Seridó este ano, o que fizemos em maio, também com recursos próprios. Agora em setembro tivemos o reconhecimento do Governo Federal que passou a Co-financiar também o núcleo do Assentamento. Recebemos R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) do PETI Urbano e R$ 1.000,00 (Hum mil reais) do PETI Rural. Nós trabalhamos pra erradicar o trabalho infantil no município e pretendemos em 02 anos não ter mais o Programa pelo menos na Zona Urbana.

Quanto ao Conviver, estamos oferecendo mais conforto e serviços aos nossos idosos, hoje nós temos uma equipe técnica que acompanha o Programa, que este ano ainda pretendemos levar ao Assentamento Seridó. O Programa é co-financiado com R$ 1.000,00 (Hum mil reais) pelo Governo Federal.

PARCERIAS
A SEMTHAS tem vários parceiros e a ACCAS é uma dessas parcerias que tem dado certo. No começo deste Governo, acho que foi meu primeiro pedido a Jackson, que colocássemos uma escolinha de música. De pronto Jackson pediu pra eu procurar o Vereador Jaedson e o Maestro Bembém para eu expor minha idéia. Depois o Presidente da ACCAS, Romário Gomes, através do Programa de Desenvolvimento Solidário, conseguiu os instrumentos e hoje a escolinha é um sucesso . A Escolinha é mantida com recursos próprios do município e com a ajuda dos sócios.

Outras parcerias bem interessantes com as instituições SEBRAE E SENAI foram continuadas durante o ano de 2010. Pra 2011, pretendemos buscar o SENAC como um novo parceiro, para oferecer cursos em áreas mais diversificadas.

O apoio também e acompanhamento de algumas Associações, também tem sido um trabalho constante da nossa Secretaria. Este apoio a partir de 2011 tende a ser maior. Também estaremos investindo mais nos artistas locais, para estes terem mais espaços e lugares para expor suas obras.

Por último a parceria com o Ministério da Defesa, que trará de volta ao nosso município o Projeto Rondon, que desenvolverá vários estudos e caminhos para a gestão municipal melhorar ainda mais suas ações.

BOLSA FAMILIA
Desde o ano de 2009 começamos as ações que transformaria o Programa Bolsa Família no nosso município, ações estas que colhemos os frutos agora. O cadastro está 100% atualizado, proporcionou a entrada de mais de 150 famílias no Programa, e é bom que fique claro que não foi o número de famílias pobres que aumentou no município, pois segundo números do IBGE, nossa cidade tem aproximadamente 500 famílias com o perfil do Programa, mas, como existiam problemas no cadastro, muita família se quer entrava na fila.

Em janeiro de 2009 265 famílias recebiam, bem diferente das mais de 400 famílias que recebem o beneficio hoje e movimentam aproximadamente R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) na economia local. Sem falar que os beneficiários hoje recebem todo o apoio do CRAS, principalmente as famílias que não conseguem cumprir as condicionalidades do Programa Bolsa Família.

CHEQUE REFORMA
Concluímos um levantamento esta semana e apuramos que mais de 50% dos 96 contemplados, já tiveram seus serviços concluídos. É importante frisar que o Governo do Estado só liberou 50% destes valores e ainda não pagou ao fornecedor que fica assim impedido de liberar a segunda parcela. Também estaremos em breve se reunindo com aqueles beneficiários que ainda não iniciaram seus serviços.

MINHA CASA MINHA VIDA
Toda documentação exigida pela CHB já está sendo entregue conforme os prazos exigidos. Nosso município foi contemplado com 30 casas que tiveram seus beneficiários escolhidos através do Cadastro Único e aprovados pelo CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), nomes que também foram apresentados a Câmara Municipal através de audiência pública.

FESTAS POPULARES
Pelo segundo ano consecutivo, nossa Secretaria esteve envolvida nos principais eventos festivos da nossa cidade: Natal, Carnaval, Festas Juninas, Fest São José, Dia das Crianças. É importante frisar que estes eventos estão se consolidando a cada ano. Para 2011 o Prefeito Jackson Dantas promete investir ainda mais nestes eventos.

PLANEJAMENTO 2011
No último mês aprovamos no CMAS o nosso orçamento para 2011, entre as ações e realizações elencamos algumas abaixo:

-Construção de banheiros na Zona Rural
-Construção de Moradias na Zona Urbana
-Reforma e ampliação do CRAS
-Construção de uma cozinha comunitária
-Oferta de um Pró-jovem no Assentamento Seridó
-Aquisição de um veículo
-Cursos e oficinas para os beneficiários do PBF
-Cursos de capacitação em diversas áreas

*Todas estas ações dependem de um fator chamado recursos.